Reunião técnica no IMA alinha etapas finais para emissão da Licença Ambiental de Instalação
A Prefeitura de Itapema avançou no processo de licenciamento ambiental do projeto de alargamento da faixa de areia da Meia Praia. Nesta quarta-feira (7), o prefeito Alexandre Xepa participou de uma reunião técnica no Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), em Florianópolis, para tratar do andamento do processo e alinhar os próximos passos da tramitação ambiental.
Participaram do encontro o secretário de Governo e Infraestrutura, Marcelo Correia; o secretário de Administração, Raphael Voltolini; o secretário de Planejamento, Daniel de Amorim; além de técnicos do Município e da equipe técnica do IMA. A reunião teve como foco o alinhamento técnico e o esclarecimento de pontos específicos do processo de licenciamento.
O projeto já possui Licença Ambiental Prévia (LAP), que atesta a viabilidade ambiental da intervenção. No dia 20 de dezembro, a Prefeitura protocolou junto ao IMA toda a documentação técnica exigida, cumprindo integralmente as condicionantes estabelecidas na licença. Com isso, o processo avança agora para a fase de análise com vistas à emissão da Licença Ambiental de Instalação (LAI).
Nesta etapa, a demanda passa a ser avaliada pela equipe técnica do órgão ambiental, responsável por analisar os estudos apresentados e emitir o parecer necessário para a continuidade do projeto.
Com a obtenção da LAI, o Município estará apto a dar sequência às próximas fases, que incluem o processo de licitação e a execução da obra, sempre respeitando os critérios ambientais, técnicos e legais.
Para o prefeito Alexandre Xepa, o avanço representa mais um passo concreto para a viabilização de um projeto histórico para a cidade.
“Esse é um projeto muito esperado pela população e que está sendo tratado com total responsabilidade. Já cumprimos todas as exigências da Licença Prévia e agora avançamos para a etapa da Licença de Instalação. Estamos fazendo tudo de forma técnica, correta e transparente, para que esse sonho do alargamento da Meia Praia possa sair do papel”, destacou.
