Projeto reconhece oficialmente as contribuições culturais da AIL e abre caminho para captação de recursos e apoio do Poder Executivo
A valorização da cultura e da literatura local ganhou um importante impulso na Câmara de Vereadores de Itapema. O Plenário aprovou o Projeto de Lei nº 363/2026, apresentado durante a 30ª Sessão Ordinária, que declara oficialmente a Academia Itapemense de Letras (AIL) como entidade de utilidade pública municipal.
A aprovação formaliza o reconhecimento do Município quanto à idoneidade e relevância dos trabalhos promovidos pela instituição. A entidade atua diretamente no fomento à escrita, na preservação da memória histórica e no incentivo à leitura na Costa Esmeralda.
Acesso a recursos e novos projetos
Com o título de utilidade pública municipal, a Academia Itapemense de Letras passa a ter respaldo jurídico e institucional para firmar parcerias e receber repasses de recursos públicos. A medida permitirá a ampliação e a sustentabilidade de projetos culturais, oficinas, publicações e eventos literários voltados para toda a comunidade.
Após a deliberação e aprovação legislativa, a matéria segue agora para a análise da Prefeitura de Itapema para a devida sanção e promulgação pelo Poder Executivo.
