Reajuste no ICMS elevará preços dos combustíveis e poderá impactar a inflação
A partir de 1º de fevereiro, os consumidores brasileiros sentirão no bolso o impacto do reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A gasolina terá um aumento automático de R$ 0,10 por litro, elevando a alíquota de R$ 1,37/litro para R$ 1,47/litro. O diesel também sofrerá reajuste, subindo de R$ 1,06/litro para R$ 1,12/litro. O etanol, por outro lado, não terá alterações tributárias.
O reajuste foi decidido em outubro de 2024 durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com a participação dos governadores de todos os estados e do Distrito Federal. De acordo com a Constituição, mudanças tributárias desse tipo só podem entrar em vigor três meses após a aprovação.
Segundo nota do Confaz, a medida busca garantir um sistema tributário mais equilibrado e transparente, adaptando-se às variações do mercado e promovendo maior justiça fiscal. No entanto, o aumento na tributação das distribuidoras deve impactar diretamente o preço final ao consumidor.
Além dos efeitos no bolso dos motoristas, a alta nos combustíveis pode influenciar a inflação. O grupo Transportes tem peso significativo no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Dados recentes do IBGE apontaram um avanço de 0,11% no IPCA-15 em janeiro, com a tendência de aceleração nos próximos meses caso os reajustes afetem também outros setores.
Especialistas recomendam cautela no planejamento financeiro, especialmente para os que dependem dos combustíveis em suas atividades diárias.