Nova resolução do Contran flexibiliza etapas do processo de formação de condutores e promete ampliar o acesso à CNH em todo o país
As novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer nesta terça-feira (9), com o lançamento do projeto CNH do Brasil, do Ministério dos Transportes. A medida moderniza o processo, oferece curso teórico totalmente online e gratuito e reduz a carga mínima de aulas práticas, o que pode diminuir em até 80% o custo total para tirar o documento.
A cerimônia de lançamento ocorre às 10h, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro dos Transportes, Renan Filho. A resolução do Contran entra em vigor imediatamente após sua publicação no Diário Oficial da União.
Segundo o Ministério dos Transportes, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação por causa da burocracia e do valor elevado, que pode chegar a R$ 5 mil. A proposta busca democratizar o acesso à CNH e ampliar a segurança no trânsito, inspirando-se em modelos adotados em países como Estados Unidos, Canadá e Japão.
A nova resolução reduz de 20 para apenas 2 horas a carga horária obrigatória de aulas práticas. Após esse período mínimo, cada candidato poderá decidir se precisa de mais treinamento. Outra mudança é a possibilidade de escolher entre autoescolas, instrutores credenciados pelos Detrans ou uma preparação personalizada.
O curso teórico passa a ser totalmente oferecido pelo Ministério dos Transportes em formato digital e gratuito, embora siga disponível presencialmente para quem preferir.
Com informações de Estadão Conteúdo
