setembro 16, 2025
EDITAL 01 USUCAPIAO No.5006460-06.2024.8.24.0139SC- 16-09-2025 – ED-2714
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
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Publicações legais
setembro 12, 2025
EDITAL-DE-CHAMAMENTO-003-2025-PUBL.-1-3-ED-2713- 12-09-2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
setembro 12, 2025
EDITAL 01 USUCAPIAO No.5003802-09.2024.8.24.0139SC- 12-09-2025 – ED-2713
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
setembro 12, 2025
EDITAL 02 USUCAPIAO No.5006027-02.2024.8.24.0139SC- 12-09-2025 – ED-2713
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
setembro 12, 2025
EDITAL 02 USUCAPIAO No.5003801-24.2024.8.24.0139SC- 12-09-2025 – ED-2713
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
setembro 9, 2025
SEC ITAPEMA – EDITAL UNICO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 09SET2025 – ED 2710
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
setembro 5, 2025
SINDUSCON – EDITAL UNICO DE CONVOCAÇÃO 05SET2025 – ED 2709
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
setembro 4, 2025
EDITAL 01 USUCAPIAO No.5006027-02.2024.8.24.0139SC- 04-09-2025 – ED-2708
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
setembro 4, 2025
EDITAL 01 USUCAPIAO No.5003801-24.2024.8.24.0139SC- 04-09-2025 – ED-2708
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
agosto 29, 2025
EDITAL 02 USUCAPIAO No.5006439-30.2024.8.24.0139SC- 29-08-2025 – ED-2705
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
