Durante esta semana, o deputado estadual Mário Motta (PSD) visita municípios na serra catarinense para divulgar dois projetos que buscam uma maior participação dos cidadãos nos processos legislativos. A viagem marca o início de uma série de encontros que o parlamentar terá nos próximos meses por todas as regiões catarinenses.
Um dos programas apresentados pelo deputado durante as reuniões é o Academia Limpe, projeto inédito lançado pelo gabinete para a capacitação dos candidatos a vereador e prefeito de todas as partes de Santa Catarina. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site www.academialimpe.com.br.
Formulado por especialistas em políticas públicas, fiscalização e campanhas políticas, o processo seletivo terá aulas com especialistas de diversas áreas e conta com apoio de várias instituições como Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Ministério Público de Santa Catarina, Defesa Civil e outros.
Nos municípios, o deputado Mário Motta divulga também a retomada da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa (CLP) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), da qual é presidente.
Por meio da Comissão de Legislação Participativa, que tem caráter permanente, a sociedade, representada por qualquer entidade civil organizada como ONGs, sindicatos, associações, órgãos de classe, entre outros, pode apresentar à Assembleia Legislativa sugestões para a criação de novas normas ou para o aperfeiçoamento da legislação já existente.
As sugestões vão desde propostas de leis complementares e ordinárias a projetos de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por exemplo. Assim como nas demais Comissões, a CLP também aprecia, através de um rito regimentalmente previsto, com deliberação e votação, as proposições e matérias sujeitas à sua análise. Se aprovado na Comissão, o projeto segue para a análise das Comissões pertinentes até ir à votação em Plenário. Caso rejeitada, a proposta é arquivada.
“Junto com os demais membros da Comissão elaboramos um cronograma de encontros com entidades representativas de todo o estado. A serra catarinense é a primeira região que estamos visitando, mas pretendemos passar por vários municípios de Santa Catarina para apresentar esta oportunidade e convidar os cidadãos a levar diretamente ao Legislativo as demandas e necessidades de cada município ou setor”, enfatiza o deputado Mário Motta.
Foto: Maíra Linhares.
